Como usar este modelo
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- Ajuste as cláusulas ao negócio: o conselho publica este texto como base.
- Preencha os campos em branco com os dados do cliente e do imóvel e colha as assinaturas.
Texto completo do modelo
Transcrito da fonte oficial, com os campos de preenchimento em branco (________).
CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA
LOCADOR
- Nome: ________
- Qualificação: ________, ________, ________, CPF/CNPJ ________, residente em ________
- Fone: ________
LOCATÁRIO
- Nome: ________
- Qualificação: ________, ________, ________, CPF/CNPJ ________, residente em ________
- Fone: ________
IMÓVEL OBJETO DESTA LOCAÇÃO
- Tipo: ________
- Endereço: ________
CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os signatários deste instrumento, devidamente qualificados, têm entre si, justo e acertado o presente Contrato, que se regerá pela Lei 8.245/91 e pelas cláusulas e condições a seguir estipuladas e aceitas.
Primeira - O prazo do presente contrato é de ______ dias, a contar do dia ________, terminando no dia ________, data em que o LOCATÁRIO se obriga a desocupar o imóvel, restituindo-o ao LOCADOR em perfeito estado de conservação, conforme o recebeu.
Segunda - O aluguel para o período é de ________ e será pago antecipadamente, no ato da assinatura do presente Contrato.
Terceira - O LOCATÁRIO será responsável pelo pagamento de todas as despesas decorrentes do uso do imóvel, tais como: contas de luz, água, gás e telefone, assim como as despesas de condomínio, se houver.
Quarta - O LOCATÁRIO será responsável pelas despesas e multas decorrentes do não pagamento ou do atraso no pagamento das taxas e valores acima mencionados.
Quinta - É parte integrante do presente contrato o termo de vistoria, assinado pelo LOCADOR e pelo LOCATÁRIO, com a descrição das reais condições do imóvel e a relação dos bens existentes no mesmo.
Sexta - Fica o LOCADOR, por si ou por seus prepostos, autorizado a vistoriar o imóvel sempre que julgar conveniente.
Sétima - Em garantia da locação, o locatário deposita, neste ato, a importância de ________, que lhe será devolvida ao término do Contrato, para ressarcimento de eventuais prejuízos, como estragos causados ao imóvel e o não pagamento de tributos ou despesas referentes ao uso do imóvel.
Oitava - A presente locação destina-se exclusivamente para o uso residencial do LOCATÁRIO e de ______ pessoas.
Nona - Tudo o que for devido em razão deste contrato, será cobrado em Processo Executivo ou em ação apropriada, no foro da situação do imóvel, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, correndo por conta da parte vencida, além do principal e da multa estipulada na Cláusula Décima, todas as despesas judiciais e extrajudiciais, mais 20% (VINTE POR CENTO) de honorários advocatícios.
Décima - Fica estipulada a multa de R$ ______, na qual incorrerá a parte que infringir qualquer uma das cláusulas deste contrato, ressalvada à parte inocente o direito de poder considerar simultaneamente rescindida a locação independentemente de qualquer outra formalidade judicial ou extrajudicial.
Décima Primeira - Todos os acordos, transações e novações referentes ao presente Contrato só serão incorporados a ele quando realizados por escrito.
E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente Contrato, as partes por si, seus herdeiros e sucessores assinam este instrumento nas suas duas vias para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
________, ________.
ASSINATURAS
LOCADOR: ________
LOCATÁRIO: ________
TESTEMUNHAS
1. ________ — RG: ______
2. ________ — RG: ______
Modelo de referência. Confira a versão vigente com o CRECI-PB e, em caso de dúvida, consulte um advogado antes de assinar.