Arrendamento rural para fins agrícolas

CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS AGRÍCOLAS

Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração agrícola, de um lado, como ARRENDADOR ________, ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente e domiciliado em ________, neste ato representado por ______; e, de outro lado, como ARRENDATÁRIO ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente(s) e domiciliado(s) em ________, de ora em diante chamado(s) simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue:

Cláusula 1ª - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda denominada ______, situada em ________, conforme título de propriedade matriculado sob o nº ________ no ________.

Cláusula 2ª - O ARRENDADOR cede ao ARRENDATÁRIO uma gleba de terra com área de ______, demarcada em comum acordo pelas partes, para que nela, juntamente com seu conjunto familiar, plante e cultive o que lhe aprouver, dentro da lavoura que se encerre no período do ano agrícola.

Cláusula 3ª - A gleba arrendada está sujeita à medição no final de cada ano agrícola, nela se incluindo todos os locais utilizados pelo ARRENDATÁRIO.

Cláusula 4ª - O presente contrato é feito pelo prazo de ______, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia ______, quando o ARRENDATÁRIO deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como tudo que o ARRENDADOR tenha cedido ao ARRENDATÁRIO.

Cláusula 5ª - O preço do arrendamento será de ______ por ano agrícola.

Cláusula 6ª - O pagamento do preço do arrendamento deverá ser feito anualmente, após o vencimento do ano agrícola, em moeda corrente, no dia ______.

Cláusula 7ª - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO ______, sendo que por eles pagará a quantia de ______, a título de aluguel anual.

Cláusula 8ª - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR ou de seu representante, bem como não pode mudar a destinação do imóvel, sob pena de cancelamento deste contrato.

Cláusula 9ª - O ARRENDATÁRIO poderá criar animais domésticos, desde que não venham a causar prejuízos na propriedade ou nas lavouras de terceiros.

Cláusula 10ª - Na exploração da área arrendada devem ser obedecidas as normas técnicas a serem fornecidas pelo ARRENDADOR ou seu representante, visando à conservação do solo e o combate à erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio em rotação de cultura, dentro das normas que impeçam o esgotamento do solo.

Cláusula 11ª - O arrendamento será reajustado anualmente, de acordo com índice de correção monetária específico divulgado, ou de acordo com o índice do ITR estabelecido pelo INCRA.

Cláusula 12ª - O ARRENDADOR fornecerá ao ARRENDATÁRIO ______ de adubo para ser aplicado na gleba destinada ao plantio de ______, bem como ______ kg de inseticida ______ para ser utilizado na plantação de ______.

Cláusula 13ª - O ARRENDADOR financiará o ARRENDATÁRIO na base de ______ por alqueire ou hectare, sendo o seu pagamento desdobrado em cotas mensais, devidamente escrituradas em conta-corrente e livro próprio.

Cláusula 14ª - Fica eleito o Foro da Comarca de ________ para dirimir qualquer dúvida proveniente deste contrato.

E por estarem, assim, justas e acertadas, as partes assinam o presente contrato em ______ vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas.

________, ________.

ASSINATURAS

ARRENDADOR - P/P: ________

ARRENDATÁRIO: ________

TESTEMUNHAS

1. ________

2. ________