Como usar este modelo
- Leia o texto inteiro e confira a versão no site do CRECI-PB, pelo link da fonte.
- Ajuste as cláusulas ao negócio: o conselho publica este texto como base.
- Preencha os campos em branco com os dados das partes e do imóvel e colha as assinaturas.
Texto completo do modelo
Transcrito da fonte oficial, com os campos de preenchimento em branco (________).
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS PECUÁRIOS
Pelo presente instrumento particular de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração pecuária, de um lado, como ARRENDADOR ________, ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente e domiciliado em ________, neste ato representado por ______; e, de outro lado, como ARRENDATÁRIO ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente(s) e domiciliado(s) em ________, de ora em diante chamado(s) simplesmente de ARRENDATÁRIO, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue:
Cláusula 1ª - O ARRENDADOR é proprietário da fazenda denominada ______, situada em ________, conforme título de propriedade matriculado sob o nº ________ no ________.
Cláusula 2ª - O ARRENDADOR cede para o ARRENDATÁRIO uma gleba de terra de ______, para exploração pecuária de ______.
Cláusula 3ª - A área arrendada consiste em invernada(s) ou pasto(s) formado(s) com capim (colonião, jaraguá, catingueiro etc.), ou grama, toda cercada com arame farpado de três ou quatro fios, em perfeitas condições de conservação.
Cláusula 4ª - O presente contrato é feito pelo prazo de ______ anos, iniciando sua vigência a partir da data de sua assinatura, até o dia ______, quando o ARRENDATÁRIO deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada, bem como as casas e galpões cedidos pelo ARRENDADOR.
Cláusula 5ª - O preço do arrendamento será de ______ por ano contratual, e o pagamento deverá ser feito até o dia ______.
Cláusula 6ª - O ARRENDADOR também cede ao ARRENDATÁRIO casa de moradia para seu uso, depósito e galpões, que por eles deve pagar a quantia anual de R$ ______ a título de aluguel.
Cláusula 7ª - O número de cabeças de gado a ser colocado nas pastagens não poderá ultrapassar a ______ por alqueire ou por hectare.
Cláusula 8ª - Para preservação das pastagens, o pastoreio deve obedecer às seguintes normas: ______.
Cláusula 9ª - O ARRENDATÁRIO não pode transferir o presente contrato, subarrendar, ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do ARRENDADOR ou de seu representante, bem como não pode mudar a destinação do imóvel expressa neste contrato sob pena de seu cancelamento.
Cláusula 10ª - O preço do arrendamento será reajustado anualmente pelo IGPM/FGV, ou por outro índice que venha substituí-lo oficialmente.
Cláusula 11ª - Fica eleito o Foro da Comarca de ________ para dirimir qualquer dúvida proveniente deste instrumento.
E por estarem, assim, justas e acertadas, as partes assinam o presente contrato em ______ vias, de igual teor e forma, na presença das Testemunhas.
________, ________.
ASSINATURAS
ARRENDADOR - P/P: ________
ARRENDATÁRIO: ________
TESTEMUNHAS
1. ________
2. ________
Modelo de referência. Confira a versão vigente com o CRECI-PB e, em caso de dúvida, consulte um advogado antes de assinar.