Como usar este modelo
- Leia o texto inteiro e confira a versão no site do CRECI-PB, pelo link da fonte.
- Ajuste as cláusulas ao negócio: o conselho publica este texto como base.
- Preencha os campos em branco com os dados das partes e do imóvel e colha as assinaturas.
Texto completo do modelo
Transcrito da fonte oficial, com os campos de preenchimento em branco (________).
CONTRATO DE COMODATO
Por este instrumento particular, as partes qualificadas na Cláusula 1ª têm entre si justa e acertada a presente relação contratual.
CLÁUSULA 1ª - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
Comodante
- Nome ou razão social: ________
- Nacionalidade (se pessoa física): ________
- Estado civil (se pessoa física): ________
- Profissão (se pessoa física): ________
- Identidade (se pessoa física): ________
- CPF ou CNPJ: ________
- Endereço: ________
Comodatária
- Nome ou razão social: ________
- Nacionalidade (se pessoa física): ________
- Estado civil (se pessoa física): ________
- Profissão (se pessoa física): ________
- Identidade (se pessoa física): ________
- CPF ou CNPJ: ________
- Endereço: ________
CLÁUSULA 2ª
O presente contrato tem por finalidade a utilização, por parte da COMODATÁRIA, do imóvel descrito a seguir, de propriedade da COMODANTE:
- Endereço do imóvel: ________
- Número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis: ________
Parágrafo Único - A COMODATÁRIA poderá utilizar o imóvel descrito no “caput” desta Cláusula, sem ônus de aluguel, para a execução dos serviços inerentes ao seu ramo de negócios, não podendo cedê-lo a quem quer que seja, sob qualquer título, parcial ou totalmente.
CLÁUSULA 3ª
A COMODATÁRIA poderá manter, além do pessoal para a execução dos serviços de seu negócio, móveis, máquinas e instalações de sua propriedade.
CLÁUSULA 4ª
A COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, o imóvel que ora lhe é cedido.
CLÁUSULA 5ª
Serão de responsabilidade da COMODATÁRIA todas as despesas decorrentes da utilização de luz e força, de água e, ainda, os tributos incidentes sobre o imóvel ora cedido em comodato, durante o prazo de vigência deste instrumento.
CLÁUSULA 6ª
Obriga-se a COMODATÁRIA a entregar o imóvel que ora lhe é cedido em condições de utilização imediata, assim que termine a vigência deste instrumento, prevista na Cláusula 7ª.
CLÁUSULA 7ª
O presente contrato é válido pelo prazo de ______, com término em ______, iniciado esse período a partir de sua assinatura.
CLÁUSULA 8ª
As partes elegem o Foro da Comarca de ________ para dirimir qualquer dúvida sobre este instrumento.
E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente contrato em ______ vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas.
________, ________.
ASSINATURAS
COMODANTE: ________
COMODATÁRIA: ________
TESTEMUNHAS
1. ________ — CPF: ______
2. ________ — CPF: ______
Modelo de referência. Confira a versão vigente com o CRECI-PB e, em caso de dúvida, consulte um advogado antes de assinar.