Como usar este modelo
- Leia o texto inteiro e confira a versão no site do CRECI-PB, pelo link da fonte.
- Ajuste as cláusulas ao negócio: o conselho publica este texto como base.
- Preencha os campos em branco com os dados das partes e do imóvel e colha as assinaturas.
Texto completo do modelo
Transcrito da fonte oficial, com os campos de preenchimento em branco (________).
DISTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL CONSENSUAL
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado ________, ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente e domiciliado em ________, doravante designado simplesmente LOCADOR; e, de outro lado, ________, ________, ________, ________, carteira de identidade nº ________, CPF nº ________, residente e domiciliado em ________, doravante denominado simplesmente LOCATÁRIO; resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Locação, firmado em ______, pelos motivos adiante expostos:
Cláusula 1ª) O LOCATÁRIO ______, conforme contrato em anexo.
Cláusula 2ª) Apesar disso, interessam-se LOCADOR e LOCATÁRIO em rescindir a aludida avença, por motivos de ordem pessoal.
Cláusula 3ª) As condições para a presente rescisão são as seguintes: ______.
Cláusula 4ª) Para fins de plena e irrevogável quitação ______.
E por estarem dessa forma as partes convencionadas, assinam o presente instrumento particular de rescisão contratual - distrato - em ______ vias, de igual teor e forma, juntamente com as Testemunhas, que a tudo presenciam.
________, ________.
ASSINATURAS
LOCADOR: ________
LOCATÁRIO: ________
TESTEMUNHAS
1. ________
2. ________
Modelo de referência. Confira a versão vigente com o CRECI-PB e, em caso de dúvida, consulte um advogado antes de assinar.